Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site ia-eBook (www.iaebook.com.br), você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com todas as cláusulas aqui estabelecidas, solicitamos que não utilize o nosso site e interrompa imediatamente o acesso aos nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

O ia-eBook é uma plataforma de venda de e-books, que utiliza tecnologias de inteligência artificial para auxiliar na criação dos conteúdos disponíveis. Nosso objetivo é oferecer aos clientes material literário de qualidade, abrangendo diversos gêneros e temas, em formato digital.
Todos os e-books comercializados são disponibilizados mediante pagamento e seguem as políticas de devolução e reembolso descritas em nosso site.

3. Cadastro e Conta de Usuário

Para realizar compras, o usuário deverá criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras e atualizadas. É de responsabilidade exclusiva do usuário a manutenção da confidencialidade dos dados de acesso à sua conta, comprometendo-se a notificar o ia-eBook imediatamente em caso de uso não autorizado.

4. Compras e Pagamentos

Ao efetuar uma compra no ia-eBook, o usuário declara estar ciente de que:

  • Os pagamentos são realizados através de plataformas seguras e confiáveis.
  • Após a confirmação do pagamento, o acesso ao conteúdo adquirido será disponibilizado de forma imediata.
  • Produtos em promoção ou com condições especiais poderão ter regras específicas de reembolso, conforme informado previamente.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no ia-eBook, incluindo textos, imagens, logotipos e demais materiais, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação, total ou parcial, sem a autorização expressa da equipe do ia-eBook.

6. Uso Adequado do Site

O usuário se compromete a utilizar o site de forma ética e responsável, abstendo-se de:

  • Realizar qualquer atividade que possa comprometer a segurança ou a integridade do site.
  • Tentar acessar áreas restritas ou realizar engenharia reversa em nossos sistemas.
  • Divulgar informações pessoais de outros usuários ou violar a privacidade alheia.

7. Política de Reembolso e Cancelamento

As condições para reembolso e cancelamento de compras estão detalhadas na nossa Política de Devolução e Reembolso. Recomendamos que o usuário consulte este documento antes de efetuar a compra. Em caso de dúvidas, o nosso suporte estará disponível para esclarecimentos.

8. Limitação de Responsabilidade

O ia-eBook se empenha para que as informações e os serviços prestados sejam oferecidos com a máxima qualidade e segurança. Contudo, não nos responsabilizamos por:

  • Interrupções ou falhas temporárias no acesso ao site, decorrentes de problemas técnicos ou de manutenção.
  • Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso inadequado das informações ou dos serviços disponibilizados.
  • Qualquer prejuízo que possa advir do uso indevido dos e-books ou do conteúdo fornecido.

9. Alterações dos Termos de Uso

O ia-eBook reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. É responsabilidade do usuário acompanhar periodicamente as atualizações destes termos.

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, as partes elegem o foro da comarca da cidade onde o ia-eBook estiver sediado, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações referentes aos presentes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato conosco através do e-mail [email protected].

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